Propostas de Emendas Parlamentares

São programas contínuos que visam garantir recursos para ações que englobam no âmbito das Artes a realização de projetos e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de estudos, pesquisas, preservação do patrimônio cultural brasileiro proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos e manifestações, nas seguintes linguagens: Artes Integradas, Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro.