Descrição
Resumo Este artigo pretende expor as técnicas argumentativas utilizadas pelos grupos que se envolveram na campanha pela aprovação da Lei nº 11.769/08, que tornou o ensino de música conteúdo obrigatório na educação básica. Este movimento teve origem no debate entre profissionais da área da música para o estabelecimento de um plano de políticas públicas para a música brasileira, convocado pelo Ministério da Cultura, e culminou com a sanção da lei. A análise retórica do debate colocou à mostra os valores que os grupos sustentam a respeito da música e seu ensino, de modo que a exposição dos esquemas argumentativos permitiu compreender os processos identitários concernentes às musicalidades que defendem como as mais adequadas para as políticas educacionais do país. Para esta tarefa, utilizamos o Tratado da Argumentação, a nova retórica, uma obra de referência para a retomada da retórica proposta por Aristóteles cujos autores, Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca, buscam uma maneira de se raciocinar acerca de valores. Neste texto, como proposto pelo filósofo da área da educação Olivier Reboul, também acrescentamos a análise dos slogans veiculados durante a campanha. Para concluir, identificamos que as representações de música se apoiam, maioritariamente, nos lugares da qualidade, por meio da dissociação da noção de música e das ligações de coexistência, de tal modo que prevalecem as noções de que o verdadeiro artista é um gênio e a obra de arte é fruto de seu talento. Palavras-chave: Retórica. Legislação Educacional. Música Rhetorical analysis of the debate concerning the mandatory teaching of Music in Brazil Abstract: This article aims to expose the argumentative techniques used by the groups involved in the campaign to approve Law 11.769/08, which determined the mandatory teaching of Music in Elementary Education. This movement had its origin in the debate among music professionals to establish a plan for public policies on Brazilian music, which was convened by the Ministry for Culture, and culminated with the sanctioned law. The rhetorical analysis of the debate showed the values sustained by groups with regards to music and its teaching, so that the exposition of the argumentative schemes permitted comprehend the identity processes referring to musicalities defended by them as the most favorable ones to the country’s educational policies. For such a task, we used the The New Rhetoric: A Treatise on Argumentation, a benchmark work to the resumption of rhetoric proposed by Aristotle, whose authors, Chaïm Perelman and Lucie Olbrechts-Tyteca, seek to reason about values. In this text, as proposed by the educational philosopher Olivier Reboul, we also added the analysis of the slogans conveyed throughout the campaign. In conclusion, we identify that the representations of music are based mostly on quality locations by means of dissociations from the notion of music and coexistence links, in such a way that the prevailing notions are that the real artist is a genius and the work of art is fruit of the artist’s talent. Keywords: Rhetoric. Educational Legislation. Music
