Descrição
O tema da loucura é tratado com profundidade na obra de Michel Foucault, por meio da junção de elementos históricos e teóricos que permitem a compreensão da estreita relação existente entre os saberes da medicina e do direito, que fundamentam as medidas de segurança no Brasil. Em tempos de expansão punitiva e de encarceramento em massa, os números das medidas de segurança demonstram que esse contexto também é marcado pelo fenômeno da grande internação, ou seja, o crescimento da população de pacientes submetidos/as a medidas de segurança e o prolongamento da permanência dessas pessoas em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. O objetivo deste texto é problematizar, com base na obra de Michel Foucault, o panorama contemporâneo da internação no Brasil, a partir da legislação vigente e da jurisprudência, em diálogo com a realidade revelada pelos dados oficiais sobre as medidas de segurança.
