Descrição
Este ensaio, a partir das teorias das finanças públicas e do modelo de tributação ótima, procurou refletir sobre o panorama tributário nacional. Sua grande motivação ocorreu devido à existência de poucos trabalhos que tratam de forma sistematizada da análise das diversas formas da incidência tributária e à necessidade de maior atenção por parte do governo e da sociedade em relação ao Sistema Tributário Nacional (STN). Promoveu-se a análise da legislação vigente com efeito comparativo em diversos trabalhos publicados sobre o tema. As colocações resultantes do esforço deste ensaio demonstram que o STN não consegue se apropriar de nenhum dos ideais do modelo de tributação ótima, neutralidade, simplicidade, progressividade e equidade. Por fim, foram abordadas algumas sugestões da literatura para uma reforma tributária no Brasil e ressaltada a escolha por um sistema com alta carga tributária, diante da busca por um Estado de bem-estar social. Palavras-chave: Sistema Tributário Nacional, políticas fiscais, incidência tributária, regressividade, desenvolvimento socioeconômico.||This essay, based on theories of public finances and the optimal taxation model, sought to reflect on the national tax landscape. Its great motivation was due to the existence of very few studies that deal systematically with the analysis of the various forms of tax incidence and the need for greater attention by the government and society in relation to the National Tax System (STN). The analysis of the current legislation with comparative effect in several published works on the subject was promoted. The placements resulting from the effort of this trial demonstrate that the STN cannot appropriate any of the ideals of the optimal taxation, neutrality, simplicity, progressivity, and fairness model. Finally, some suggestions of the literature for a tax reform in Brazil were discussed and the choice of a system with a high tax burden was highlighted, in the face of the search for a welfare state.Keywords: National Tax System, fiscal policies, tax incidence, regressiveness, socioeconomic development.
