Descrição
A questão motivadora da presente pesquisa é de que forma o direito, em seus diversos campos (civil, criminal e previdenciário) vem tratando as questões de gênero no que se refere a homossexualidade. Para tanto, tornou-se necessário mapear e discutir a produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento, utilizando como indicadores os descritores “direito e gênero”, bem como “direito e homossexualidade” na base de dados do Portal de Periódicos e do Banco de Teses e Dissertações da Capes.
