Descrição
This paper aims to analyze how the teaching of literature in elementary education has been instituted in Brazilian laws. Dependent on the ecclesiastical influences of the 19th century and diluted in portuguese language content in the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional and Parâmetros Curriculares Nacionais, the literary text gained prominence in the Orientações Curriculares para o Ensino Médio, a set of documents whose precepts had a limited impact on the development of students' reading skills and comprehension. Programs such as PIBID, PET and Residência Pedagógica were iniciatives aimed to change this situation in which relevant advances in reading comprehension were not achieved, as evidenced by the results of exams such as PISA, Prova Brasil and SAEB.||Este artigo visa a refletir sobre como o ensino de literatura na educação básica foi instituído nas leis brasileiras. Dependente das influências eclesiásticas no século XIX e diluído nos conteúdos de língua portuguesa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos Parâmetros Curriculares Nacionais, o texto literário ganharia visibilidade nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio, conjunto de documentos cujos preceitos repercutiram de forma limitada na formação leitora dos alunos. Programas como o PIBID, o PET e a Residência Pedagógica foram iniciativas para mudar esse quadro, sem que tenham obtido avanços relevantes nessa competência, como atestam os resultados de exames como o PISA, Prova Brasil e SAEB.