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SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
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Metadados
Descrição
O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da própria essência das normas de direito, na medida em que a grande variabilidade de conteúdo das normas jurídicas exige a identificação de um elemento comum a perpassar todos os objetos que recebem tal qualificação. Tal essência, por sua vez, se exprime em proposições cuja forma lógica específica também será examinada, a fim de compreender de que maneira as normas jurídicas, em geral, podem ser construídas pelo ato cognitivo do intérprete. A fim de atingir esses objetivos, será adotado o método de abordagem dedutivo, e o procedimento de pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a estudos e categorias teóricas já consagrados nos âmbitos da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito.
ISSN
2448-2307
Periódico
Autor
Lopes, Guilherme Barcelos Machado
Data
31 de agosto de 2020
Formato
Idioma
Relação
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Direitos autorais
Direitos autorais 2020 Guilherme Barcelos Machado Lopes | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Fonte
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 1 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 40-63 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 1 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 40-63 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 1 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 40-63 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 1 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 40-63 | 2448-2307 | 1980-3087
Assuntos
Direito | Norma Jurídica; Essência; Forma Lógica; Validade
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion