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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
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Metadados
Descrição
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise utilizou o método comparativo, a partir de levantamentos bibliográficos, com intuito de estudar as principais características do novo constitucionalismo e a sua prática de forma crítica. Em seguida, foi realizada a comparação com a realidade brasileira, especialmente referente aos aspectos sociais e políticos, delineando as lições que podem ser aprendidas com as experiências dos países vizinhos.
ISSN
2448-2307
Periódico
Autor
Silva, Thiago Henrique Costa | Pereira, Bruna Daniele de Souza
Data
28 de setembro de 2020
Formato
Idioma
Relação
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/241764/36753 | /*ref*/AGUADO, Juventino de Castro; ALMEIDA, Angelo. O novo constitucionalismo latino-americano: possibilidades de uma constitucionalização simbólica. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, v.1, n.1, jan, 2017. | /*ref*/BARBOSA, Maria Lúcia. Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito do Recife Programa de Pós-Graduação em Direito, Recife, 2015. | /*ref*/BASTOS, Pedro Paulo Zaluth. Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. Texto para Discussão. IE/Unicamp, Campinas, n. 257, ago. 2015. | /*ref*/BUAINAIN, Antônio Márcio; ALVES, Eliseu; SILVEIRA, José Maria da; NAVARRO, Zander. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Política Agrícola. Ano XXII, n. 2, abr./mai./jun./ 2013. P. 105-121. | /*ref*/CADEMARTORI, Sergio Urquhart; MIRANDA, José Alberto Antunes de. Democracia, Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Sequência (Florianópolis), n.72, abr. 2016. | /*ref*/CHAUVIN, Jean Pierre. Anticolonialismo. Revista de Estudos de Cultura, n.3, set./dez., 2015. | /*ref*/FERNANDES, David Souza. “Sem revolução não há nação”: a nação cubana nos escritos de Fidel Castro (1953-1959). Temporalidades-Revista Discente-UFMG, v.3, n.2, ago./dez., 2011. | /*ref*/FREITAS, Raquel Coelho; WOLKMER, Antônio Carlos. O impacto do novo constitucionalismo nos processos de construção da democracia na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n.70, p. 595-631, Belo Horizonte, jan./jun., 2017. | /*ref*/GARGARELLA, Roberto. Apuntes sobre el constitucionalismo latino americano del siglo XIX. Una Miranda histórica. Revista del instituto de Ciencias jurídicas de Puebla AC (IUS), v.4, n.95, 2010. | /*ref*/GOMES, José Vitor Lemes. Os brasileiros frente à corrupção: um estudo sobre comportamento político. Anais do 1º seminário internacional de ciências política. Estado e democracia em mudança no século XXI. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, set. 2015. | /*ref*/KELSEN, Hans. A Democracia. Tradução: Ivone Castilho Beneditte et al. São Paulo: Martins Fontes, 2000. | /*ref*/LAMBERTUCCI, Antonio Roberto. A participação social no governo Lula. São Paulo: Cortez, 2009. | /*ref*/LEITE, Sérgio Pereira; ÁVILA, Rodrigo Vieira. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.45, n.3, jul./set., 2007. | /*ref*/LEITE, Sérgio. Impactos regionais da reforma agrária no Brasil: aspectos políticos, econômicos e sociais. In: LEITE, Sérgio Pereira (ed.) Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Paralelo, 2000. | /*ref*/MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A Constituição de 1988 e a construção de um novo constitucionalismo democrático na América latina: Direito à adversidade individual e coletiva e a superação de uma teoria da constituição moderna. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado, n.1, jan./jun. 2016. | /*ref*/_________. Estado plurinacional e direito internacional. Curitiba: Juruá, 2012. | /*ref*/MOISÉS, José Álvaro; CARNEIRO, Gabriela Piquet. Democracia, Desconfiança Política e Insatisfação com o Regime- O caso do Brasil. Opinião Pública, Campinas, vol.14, n.1, julho de 2008, p. 1-42. | /*ref*/NUNES, Debora. Por uma pedagogia da participação popular. Organizações e Sociedade. v. 6, n.16, Salvador: EAUFBA, 2006. | /*ref*/O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos, CEBRAP, n. 51, julho de 1998. | /*ref*/PASTOR, Roberto Viciano. Fundamento Teorico del nuevo constitucionalismo latinoamericano: estudios sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano. Valência: Tirantlo Blanch, 2012. | /*ref*/PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rúben Martinez. Presentación. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: Corte Constitucional de Ecuador para el período de transición. El Nuevo constitucionalismo en America Latina. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010. | /*ref*/PAULA, Roberto de; GEDIEL, José Antônio Peres. Questão agrária: entraves jurídicos processuais recorrentes e desigualdade social. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 2017. | /*ref*/PETRY, Almiro. Movimentos sociais na América latina. Unisinos, 2008. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2019. | /*ref*/RAMOS, Pedro. Propriedade, estrutura fundiária e desenvolvimento (rural). Estudos avançados. v. 15, n.43. São Paulo, set./dez., 2001. | /*ref*/RONCHI, Maria Laura; WOLKMER, Antonio Carlos. Processos Constituintes Latino-Americano e a Presença dos Movimentos Sociais no Brasil e na Bolívia. Revista Culturas Jurídicas, v.3, n.6, Niterói, dezembro, 2016. | /*ref*/SANTOS, Boaventura de Souza. Refundación del Estado em América Latina. Perspectiva desde uma epistemologia del Sur. La Paz: Plural, 2010. | /*ref*/SANTOS, Braulio de Magalhães. Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos. Espaço Jurídico. v.13, n.1, p.31-52. Joaçaba, jan. /jun., 2012. | /*ref*/SILVA, Thiago Henrique Costa; GONÇALVES NETO, João da Cruz. Novo constitucionalismo latino-americano: um constitucionalismo do futuro. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Brasília, v.3, n.1, p.60-81, jan./jun., 2017. | /*ref*/SOUZA, Marcel Soares de. Soberania e participação populares no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise da Constituição venezuelana de 1999. Rabela, v.6, n.2, mai./ago., 2016. | /*ref*/TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; MAIA, Cláudio Lopes; FERREIRA, Adegmar José. Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). Goiânia: Faculdade de Direito, 2012. | /*ref*/VASCONCELOS, António Gomes. Desafios à reforma do poder judiciário na américa latina: justiça para os mercados e/ou para a sociedade. RIDB, n.2, 2014. | /*ref*/VITORINO, Diego. A base conceitual e a história do multiculturalismo, 2016. Disponível em . Acesso em: 28 jan. 2018. | /*ref*/WOLKMER, Antonio Carlos. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Revista Pensar, Fortaleza, n.2, jul. /dez. 2011. | /*ref*/________. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.
Direitos autorais
Direitos autorais 2020 Thiago Henrique Costa Silva, Bruna Daniele de Souza Pereira | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Fonte
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 49-65 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 49-65 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 49-65 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 91, n. 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 49-65 | 2448-2307 | 1980-3087
Assuntos
Direito Constitucional; Direito Comparado. | Novo constitucionalismo latino-americano; Cidadania; Participação Popular; Pluralismo
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion