• TEMAS ATUAIS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ALGUMAS POLÊMICAS SOLUCIONADAS PELA CORTE

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Metadados

Descrição

O presente trabalho objetiva analisar alguns temas atuais, fruto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a fim de demonstrar como a Corte responsável pela interpretação da lei federal tem se posicionado acerca das mais diversas questões relacionadas ao Código de Processo Civil de 2015, que completou recentemente quatro anos de vigência. Foram selecionados três assuntos para verificação, a necessidade de comprovação do feriado local para a interposição de recurso para o Superior Tribunal de Justiça, o cabimento da reclamação no controle da aplicação de tese de recursos repetitivos e, finalmente, a possibilidade de interposição de recurso especial contra decisões monocráticas.

ISSN

2448-2307

Autor

Ventura Peixoto, Marco Aurélio | Becker, Rodrigo Frantz

Data

8 de dezembro de 2020

Idioma

por

Relação

https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/248529/37177 | /*ref*/- BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2016. - CUNHA, Leonardo Carneiro da. Fazenda Pública em Juízo. 13. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. - CUNHA, Leonardo Carneiro da. Normas fundamentais no novo CPC Brasileiro. In SILVA, João Calvão da; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; CAPELO, Maria José; THOMAZ, Osvir Guimarães. Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal. Rio de Janeiro: Forense, 2017 - DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal. 13. Ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. - GALINDO, Beatriz Magalhães. O precedente decorrente do julgamento de recursos repetitivos pode ser considerado de obrigatoriedade em sentido forte? In GALINDO, Beatriz Magalhães; KOLBACH, Marcela. Recursos no CPC/2015 – perspectivas, críticas e desafios. Salvador: Editora Jus Podivm, 2017. - JORGE, Flávio Cheim. Comentários ao art. 1.003 do CPC. In WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 - LEMOS, Vinicius Silva. Recursos e Processos nos Tribunais. 2ª Ed. São Paulo: Lexia, 2016. - LINS, Artur Orlando. A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro. Salvador: Editora Jus Podivm, 2019. - MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. 4. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. - NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil – volume único. 8. Ed. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2016. - PUOLI, José Carlos Baptista. Precedentes Vinculantes? O CPC “depois” da Lei n.º 13.256/16. In LUCON, Paulo Henrique dos Santos; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; SILVA, João Paulo Hecker; VASCONCELOS, Ronaldo; ORTHMANN, André. Processo em Jornadas. Salvador: Editora Jus Podivm, 2016. - RODRIGUES, Marco Antonio. Manual dos Recursos, Ação Rescisória e Reclamação. São Paulo: Atlas, 2017.

Direitos autorais

Direitos autorais 2020 Marco Aurélio Ventura Peixoto, Rodrigo Frantz Becker | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Fonte

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 92, n. 2 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 114-135 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 92, n. 2 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 114-135 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 92, n. 2 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 114-135 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 92, n. 2 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 114-135 | 2448-2307 | 1980-3087

Assuntos

Direito; Direito Processual Civil | Superior Tribunal de Justiça; Polêmicas; Código de Processo Civil

Tipo

info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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