Descrição
This article aims to discuss the complex relationship between state and capital in the manufacturing of urban space in Brazil inducted by the urban development instrument of the Urban Consortium Operation (UCO). For this, the chosen path strives to move away from a simplistic can dogmatic reading overshadowed by an abstract view of a capitalist state. Concepts and interpretations of the Marxist theory are applied to allow interpretation of the concept of state, in consideration of its selective class character in the choice of policies and its variable of balance of forces. Concept such as “relative autonomy” and “entrepreneurial governance” are rescued as a way of understanding the state’s action in the midst of the need to accumulate and legitimize itself in the wake of recent forms of urban public management. Our object of study, the UCO, is challenged from its limits in becoming a redistributive instrument managed by private capital, coordinated by the state and inserted, at the same time, with in the context of progressive public policy. Finally, considerations are made about the possible influence of the various actors around this instrument and its manifestations subject to interpretation by the Marxist theory.||Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideia de Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticas e sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e “governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensão da atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política pública de matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista.
