Descrição
neste ensaio, aborda-se a aproximação entre a forma jurídica e a forma mercadoria, proposta pelo jurista soviético Evgeni Pachukanis, a partir da crítica da economia política de Karl Marx. Por meio desse movimento, Pachukanis pretendeu explicar a especificidade histórica do direito e, para tanto, valeu-se do fenômeno que o pensador alemão denominou “fetichismo da mercadoria”. A questão que aqui se examina, então, é a possibilidade de se identificar um “fetichismo jurídico”, fenômeno análogo ao descrito por Marx.
