Descrição
Resumo: A expansão urbana é fenômeno pertinente às cidades, especialmente em ambientes metropolitanos. Uma das formas dessa expansão urbana nos municípios, para o caso brasileiro, é por meio da implantação de loteamentos. Este texto versa sobre os processos de aprovação e implantação de loteamento no âmbito da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) em Goiás, especificamente no município de Trindade, que passa por um processo de conversão rural-urbana cujo efeito é a aprovação de novos parcelamentos, entre os quais o Residencial Maria Monteiro é representante deste fenômeno. Objetivou-se entrecruzar as legislações urbanísticas e as normas técnicas referentes à implantação de loteamentos para compreender o comportamento dos empreendedores imobiliários e, como os mesmos se posicionam diante das normativas legais a que devem se submeter para aprovação de loteamentos. Os resultados mostraram que existe uma ampla gama de leis urbanísticas e normativas técnicas aplicáveis à implantação de parcelamentos. Entretanto a fiscalização é, muitas vezes, frágil e a pressão dos grupos imobiliários na definição do contorno e direção do crescimento urbano dentro do município é grande, ao ponto de descumprir a legislação, não ser coibido e não sofrer penalidades. Assim, a produçao do espaço urbano se estrutura à revelia da legislação, em função da decisão de grupos empresariais movidos pelo lucro e seguros de que seus interesses, na grande maioria das vezes, são prevalentes.
Palavras-chave: Loteamento. Legislação urbanística. Empreendedores imobiliários. Trindade (GO).
Disadvantages of space production in the Metropolitan Region of Goiânia: a case study on urban expansion in Trindade-Go
ABSTRACT: Urban expansion is a phenomenon pertinent to cities that develop in a normally growing movement. One of the forms of this urban expansion in the municipalities, for the Brazilian case, is through the implementation of subdivisions. In this work, a case study was developed in the Metropolitan Region of Goiânia (RMG) in Goiás. Specifically, in the municipality of Trindade. This town undergoes a rural-urban conversion process whose effect is the approval of new installments, such as, the Residential Maria Monteiro that is representative of this phenomenon. The objective was to intermix urban planning legislation and technical standards regarding the implementation of allotments. Understanding the behavior of real estate developers and, as they are positioned in front of the legal regulations that must be submitted for approval of allotments. The results showed that there is a wide range of urban laws and technical regulations applicable to the implementation of parcels. However, inspection is often fragile and the pressure of real estate entrepreneurs is great. This group define the outline and direction of urban growth in the municipality. And is too much to the point of breaking the law, not being restrained and not suffering penalties. Thus, urban space is structured without respect for legislation, and to meet the interests of real estate groups that aim for profit and only their own interests.
KEYWORDS: Allotment. Urban legislation. Real estate entrepreneurs. Trindade (GO).
