Descrição
This theoretical essay analyzes the fiscal measures adopted in Spain as a response to the economic crisis of 2008, its implications to the Spanish National Health System (SNS) and the social response. We performed a case study having as primary source of information the narrative of a social actor who participated in the Spanish reform. We also used secondary sources to gather socioeconomic data and performed a literature review of 20 articles published in the 2014 Sespas Report. SNS was implemented by a progressive growth of healthcare coverage, complete funding by taxes and Primary Health Care-based organization. Austerity measures imposed cuts on the health care budget, reduced the roll of services delivered, introduced co-payments, and moved the universal coverage back to meritocracy. Critical political economy pointed out that the purpose of the measures on fiscal policy is to regressively redistribute income and wealth. The Mareas Ciudadanas constituted themselves as a citizen response with success in many social struggles against austerity. The alternative of resistance and overcoming through a political path is strongly present in Spain and is resisting the dismantling of SNS.||Este ensaio de natureza teórica analisa os ajustes fiscais colocados em marcha na Espanha como resposta à crise financeira de 2008, suas implicações para o Sistema Nacional de Salud (SNS) e a consequente resistência cidadã. Elaboramos um estudo de caso tendo como fonte primária a narrativa de um ator social que participou da reforma espanhola. Utilizamos também fontes secundárias para coleta de dados socioeconômicos e a análise de 20 artigos publicados pelo Relatório Sespas 2014. O SNS formou-se por aumento progressivo da cobertura populacional, financiamento total por impostos e organização da rede por meio da Atenção Primária em Saúde (APS). As medidas de austeridade fiscal impuseram limitações de ordem orçamentária, reduziram a provisão de serviços, introduziram copagamentos e retrocederam o direito à saúde à meritocracia. A corrente crítica da economia política sinaliza que o propósito dos ajustes econômicos é a transferência regressiva de renda e riqueza. As Mareas Ciudadanas constituíram-se numa resposta cidadã com êxito em muitas lutas sociais contra a austeridade fiscal. A alternativa de resistência e superação pela via política se fez presente com vigor na Espanha e tem resistido ao desmantelamento do SNS.
