Descrição
Resumo
Este trabalho tem por objetivos: (i) descrever alguns acontecimentos históricos pertinentes ao estabelecimento dos bárbaros germânicos, denominados longobardos (lombardos), na península itálica na Alta Idade Média; e (ii) analisar alguns institutos de Direito Penal editados pelo rei Rotário (em 643) através da técnica romana de codificação, como sendo um instrumento de legitimação do poder real, centralização política e diminuição da força de seus opositores.
Palavras-chave: Direito Penal Germânico; Longobardos; Edictum Rothari
Abstract
The objectives of this paper are: (i) to describe some historical happenings related to the setting of the Germanic barbarians, called Lombards, in the Italian Peninsula, in High Middle Age; and (ii) to analyse some Penal Law institutions created by Rothari King (in 643) through the roman technique of codifying laws, considered by the king an instrument that legitimizes the royal power, centralizes politics and diminishes the enemies’ strength.
Keywords: Germanic Penal Law; Lombards; Edictum Rothari.
