Descrição
This article seeks to verify how Roman congregations were represented in the legal culture of imperial Brazil (1822-1889), questioning a nationalist, isolationist view of how ecclesiastical administration was portrayed in the legal literature of the time. The material chosen for this exploratory study were the manuals of ecclesiastical law produced by Brazilian jurists - clerics and laymen - of the empire. The preference for legal books is due to the central role that this genre played in teaching and in legal practice in Brazil during the 19th century. It is analyzed how the country's jurists described the Roman dicasteries, how they inserted them in the exposition of legal doctrine, which specific debates were considered relevant, and how the decrees of congregations were viewed in terms of normative authority. Manuals are examined from a perspective of double transnationality: on one hand, it is taken into account that these works portray transnational dynamics of governance; after all, Roman congregations acted beyond national borders; on the other hand, it is considered that, while doing so, these books made use of the intense transatlantic circulation of ideas, norms and practices during the nineteenth century, being, themselves, transnational objects.||Este artigo busca verificar como as congregações romanas eram representadas na cultura jurídica do Brasil imperial (1822-1889), questionando uma visão nacionalista, isolacionista sobre como a administração eclesiástica era retratada na literatura jurídica da época. O material escolhido para esse estudo de caráter exploratório foram os manuais de direito eclesiástico produzidos por juristas brasileiros – clérigos e leigos – do império. A preferência pelos manuais se deve ao papel central que esse gênero doutrinário desempenhou no ensino e na prática jurídica do Brasil do século XIX. Analisa-se como os juristas do país descreviam os dicastérios romanos, como os inseriam na exposição da doutrina jurídica, quais debates específicos eram tidos como relevantes, e como eram encarados os decretos de congregações em termos de autoridade normativa. Os manuais são examinados a partir de uma perspectiva de dupla transnacionalidade: por um lado, leva-se em conta que essas obras retratam dinâmicas transnacionais de governança, afinal, as congregações romanas agiam para além das fronteiras nacionais; por outro, considera-se que, ao fazê-lo, esses livros se valem da intensa circulação transatlântica de ideias, normas e práticas durante o século XIX, constituindo, eles mesmos, objetos transnacionais.
