Descrição
O panorama internacional contemporâneo, regido pelo fenômeno das alterações ambientais, bem como pelo desempenho do comércio na economia global, tem contribuído para o debate acerca da relação entre comércio e meio ambiente e os conflitos entre essas duas temáticas com objetivos distintos. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva discutir essa relação no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), de acordo com a Rodada de Desenvolvimento de Doha e o trabalho do Comitê de Comércio e meio ambiente (CTE), analisando como está sendo conduzido o trabalho dentro da organização com a finalidade de equilibrar as duas vertentes. Atualmente, existe uma enorme quantidade de acordos internacionais que afetam o comércio. Nesse novo cenário, as novas negociações multilaterais de comércio teriam, necessariamente, que incluir a temática ambiental. Sob essa ótica, examina-se a importância dos acordos multilaterais para o combate dos problemas ambientais transfronteiriços, mas que possuem medidas restritivas ao comércio. Desse modo, o estudo da relação entre meio ambiente e comércio no âmbito da OMC é essencial para acompanhar as novas dinâmicas geradas de tal relação e que acarretam relevantes consequências para as questões ambientais e comercias.
