Descrição
O segmento do ecoturismo foi objeto de políticas públicas específicas para o seu desenvolvimento em âmbito nacional e em especial na Amazônia. Com este artigo, objetiva-se analisar a implementação da política pública de ecoturismo para a região Amazônica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR), no polo Belém/Costa Atlântica. Busca-se, ainda, analisar a participação dos atores sociais nesse processo bem como a contribuição do Programa para o desenvolvimento sustentável na área em questão. Para a coleta dos dados que subsidiaram este artigo foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental – incluindo fotografias e mapas – e pesquisa de campo. Em conclusão, tem-se, entre outros, que o processo de descontinuidade do PROECOTUR ocorreu em razão de fatores de ordem administrativa, política e econômica; que a participação dos atores não ocorreu como previsto, pois os Grupos Técnicos Operacionais (GTO) do polo não foram criados; que o turismo no polo em questão encontra-se pouco estruturado; e que a implementação do Programa não foi monitorada ou avaliada, em momento algum, pela Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) ou pelo Núcleo de Gerenciamento do Programa (NGP)/PROECOTUR-PA.
The politics of Ecotourism in Belém/Atlantic Coast Pole (PA, Brazil)
ABSTRACT: The segment of ecotourism has been the subject of specific policies for their development at the national level and in particular in the Amazon.The purpose of this paper is to analyze the implementation of the public politics of ecotourism for the Amazon Region, with a cutting out in the Development Program of the Ecotourism in the Amazon (PROECOTUR), in the Belém/Atlantic Coast Pole. Another aim is to analyze the participation of the social actors in this process, as well as the contribution of this Program for the sustainable development in the area under consideration. To collect the data that supported this article bibliographical, documentary research – including photographs and maps – and fieldwork were conducted. In conclusion, we have, among others, that the discontinuity process of PROECOTUR occurred due to administrative, political and economic factors; that the participation of the actors did not occur as expected, because the Technical Operational Groups (TOG) of the Pole were not created; that tourism on the pole in question is little structured; and that the implementation of the program was not monitored or evaluated, at some point, by the Program Management Unit (PMU) or the Center for Program Management (CPM)/PROECOTUR-PA.
KEYWORDS: Ecotourism; Public Policies of Ecotourism; Planning; Development; Belém/Atlantic Coast Pole.
