Descrição
Ao pensar na construção da identidade do indivíduo primordialmente, relacionamos à Cultura em que está inserido e estas percepções passaram a ser gestadas com mais ímpeto através de Pactos e Convenções Internacionais firmados no século XX, em que tivemos duas Guerras Mundiais que afetaram o Ocidente e o Oriente e, em outros conflitos regionais, também ficou evidente que para manutenção da raça humana no Planeta, nos colocamos frente à diversidade de construções culturais trilhadas para formação da dignidade. A cultura como fruto da essência inventiva e criadora do humano estabelece complexidades que podem ser compreendidas pelo eixo do Direito Internacional da Cultura, Direito Humanitário, Direito Internacional Penal etc. Assim, apresentamos um recorte sob o enfoque da proteção de bens e patrimônio culturais que afetam e são elementos formadores de identidade dos humanos que vivem na região onde estão localizados, buscando enfatizar a análise crítica da proteção conferida aos bens culturais da Humanidade que se encontram em regiões de conflitos armados pelo Mundo e que quando ameaçados, vilipendiados e destruídos (ao se caracterizar crime contra o patrimônio cultural), seus detratores são julgados pelo Tribunal Penal Internacional que, criticamente, analisaremos se apresenta uma resposta suficiente/eficiente para penalização dos danos provocados de forma brutal, sendo a perda desse bem jurídico, cujo titular é a coletividade humana, uma afronta à solidariedade intergeracional, pois não haverá mais possibilidade de sua total fruição.
