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Between silence and noise: the amnesty in the Constituent Assembly of 1987/88||Entre silêncios e ruídos: a Anistia na Assembleia Constituinte de 1987/88
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Metadados
Descrição
This text aims at analyzing the debates on amnesty and the uses of past in the Brazilian Constituent Assembly (1987/88) set up after the Military Dictatorship (1964-1985). The debates have elucidated that the past was negotiated, reinterpreted and propagated during a process of political transition which sought to lead the country out of a discretionary regime and into a consolidation of a democratic era. Between the remembrance and the forgetfulness – by means of constant negotiations around amnesty –, the game stands forward and the political strategy to men who were involved in the rise of a new regime in the country. Hence, the dictatorial past was negotiated as from political and memorial clashes established during the context of transition which culminated in the plenary of the Constituent Assembly. By the debates risen over amnesty as well as the analysis of the Journals, Annals, magazines and memorialistic works of the Constituent Assembly the magazines and memorialistic, this text is highly committed, therefore, to assess the strategies, the negotiations and, also, the interpretation about the past in this period. In addition, this work is concerned with investigating the uses of the past in the matter of the political clashes, silences and noises which together have left their marks, scars and unsolved questions. Otherwise stated, this work can be taken as a complex interlocution settled down between the memory and history realms.||Este texto tem por objetivo analisar os debates acerca da anistia e os usos do passado na Assembleia Constituinte de 1987/88. A partir de tais debates podemos perceber como o passado foi posto em negociação, reinterpretado e difundido em meio a um processo de transição política que visava à passagem de um regime discricionário para a consolidação de um regime democrático. Por meio das negociações em torno da anistia o jogo entre a lembrança e o esquecimento aparece como estratégia política para aqueles homens envolvidos na construção de um novo regime político no país. Dessa forma, o passado ditatorial foi negociado a partir dos embates políticos e embates de memória que foram travados no contexto da transição e culminaram no plenário da Constituinte. Dentro desse quadro, a partir dos diários e anais das Assembleia Constituinte, bem como de periódicos e obras memorialísticas, pretende-se avaliar, por intermédio dos debates acerca da anistia, as estratégias e negociações em torno do passado, e de sua interpretação, no período. Assim, analisamos os usos do passado: os embates políticos, os silêncios e ruídos que deixaram marcas, cicatrizes e questões que ainda hoje aguardam respostas. Interlocução complexa que se situa entre o terreno da memória e da história.
ISSN
1983-201X
Periódico
Colaboradores
Fapeg
Abrangência
História do Brasil Republicano
Autor
Souza, Mayara Paiva | Sandes, Noé Freire
Data
19 de janeiro de 2018
Formato
Identificador
https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/74511 | 10.22456/1983-201X.74511
Idioma
Editor
Relação
https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/74511/46835 | /*ref*/A ANISTIA, na forma como está no projeto, não tem cabimento. Jornal do Brasil, 27 jul. 1987. | /*ref*/BARBOSA, Alaor. Meu diário da Constituinte. Brasília, DF: [s.n.], 1990. | /*ref*/BARBOSA, Rui. Anistia Inversa: caso de Teratologia Jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Tip. do Jornal do Commercio, 1896. | /*ref*/BRASIL. Câmara dos Deputados. Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Comissão de Sistematização. Suplemento B. 21º Reunião Ordinária. Diário [da] ANC, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/ constituinte_principal.asp. Acesso em: 8 jun. 2017. p. 768. | /*ref*/_____. Câmara dos Deputados. Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias. Relatório e Anteprojeto, v. 74. Diário [da] ANC, Brasília, DF, 1987a. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/constituinte_principal.asp. Acesso em: 28 maio 2017. | /*ref*/_____. Câmara dos Deputados. Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Comissão de Sistematização. Suplemento C. Diário [da] ANC, Brasília, DF, 1987b. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/constituinte_principal. asp. Acesso em: 9 jun. 2017. | /*ref*/_____. Câmara dos Deputados. Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Comissão de Sistematização. Ata de comissões. Diário [da] ANC, Brasília, DF, 1987c. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/constituinte_principal.asp. Acesso em: 8 jun. 2017. | /*ref*/_____. Câmara dos Deputados. Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Comissão de Ordem Social. Relatório e Anteprojeto. Diário [da] ANC, Brasília, DF, 1987d. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/ legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/ comissoes-e-subcomissoes/comissao7/comissao7. Acesso em: 20 mar. 2017. | /*ref*/_____. Congresso Nacional. Comissão Mista sobre a anistia. Anistia: documentário organizado por determinação do Presidente da Comissão Mista do Congresso Senador Teotônio Vilela. Brasília, DF, 1982. 2 v. | /*ref*/CASSADOS em 64 se revoltam contra a rejeição. O Globo, p. 5, 17 nov. 1987. | /*ref*/CONSERVADORES acusam Bisol de defender Socialismo. 1ª caderno, Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 9 jun. 1987. | /*ref*/DEPUTADO do PT diz que houve ameaça de golpe. Jornal do Brasil, Belo Horizonte, 21 nov. 1987. | /*ref*/O DISCURSO e suas emoções. Coluna do Castello. Jornal do Brasil, p. 2, 8 out. 1988. | /*ref*/FERRAZ, Joana D’Arc Fernandes. Os desafios da preservação da memória da ditadura no Brasil. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mario de Souza; SANTOS, Myrian Sepúlveda (Org.). Museus, coleções e patrimônios: narrativas polifônicas. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. | /*ref*/FLEISCHER, David. Perfil socio-econômico e político da constituinte. In: GURAN, Milton (Coord.). O processo constituinte 1987-1988. Brasília: AGIL, 1988. | /*ref*/GRECO, Heloisa. Dimensões funcionais da luta pela anistia. 559 f. Tese (Doutorado em História)–Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003. | /*ref*/GUIMARÃES, Ulisses. Íntegra do discurso presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães, 1988. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/CAMARA-E-HISTORIA/339277-INTEGRA-DO-DISCURSO-PRESIDENTE-DA-ASSEMBLEIA-NACIONAL-CONSTITUINTE-DR.-ULYSSES-GUIMARAES-(10-23).html. Acesso em: 12 jun. 2017. HALBWACHS, M. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990. | /*ref*/HOMERO. Odisséia. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Editora Abril, 1978. | /*ref*/JELIN, Elizabeth. Los Trabajos de la Memoria. Madrid: Siglo XXI de España, 2001. | /*ref*/_____. (Comp.). Las Conmemoraciones: las disputas em las fechas “ in-felices”. Madrid: Siglo XXI de España, 2002. | /*ref*/LOWENTHAL, David. Como conhecemos o passado. Tradução de Lúcia Haddad. Projeto História: revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, São Paulo, v. 17, p. 63-201, 1998. | /*ref*/MARTINS, Roberto Ribeiro. Liberdade para os brasileiros: anistia ontem e hoje. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. | /*ref*/MILITARES ficam sem anistia. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 6, 17 nov. 1987. | /*ref*/MILITARES anistiados se organizam para criar lobby na Constituinte. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 8 abr. 1987. | /*ref*/MINISTROS militares vetam anistia com reintegração. Jornal do Brasil, 25 jun. 1987. | /*ref*/MINISTROS militares não aceitam anistia. Correio Braziliense, Brasília, DF, 25 jun. 1987. | /*ref*/O’DONNELL, G.; SCHMITTER, P. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice; Revista dos Tribunais, 1988. | /*ref*/OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. De Geisel a Collor: Forças Armadas, transição e democracia. Campinas: Papirus, 1994. | /*ref*/OUTRA tática para a anistia. O Estado de São Paulo, São Paulo, 13 jun. 1987. | /*ref*/POLLAK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989. | /*ref*/QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2013. | /*ref*/REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. | /*ref*/RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Tradução de Alain François et al. Campinas: Unicamp, 2007. | /*ref*/SARNEY transmite a seus líderes veto de militar a ampliação da anistia. Jornal do Brasil, p. 2, 14 jun. 1988. | /*ref*/VASCONCELOS, Cláudio Beserra de. A política repressiva contra militares no Brasil após o golpe de 1964. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA, 12., 2006, Niterói. Comunicações... Rio de Janeiro: ANPUH, 2006. | /*ref*/VERÍSSIMO, Luís Fernando. A mãe do Freud. Porto Alegre: L&PM, 1985. | /*ref*/VOTO contra anistia causa tumulto e Covas sai escoltado do plenário. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 10, 17 nov. 1987. | /*ref*/YERUSHALMI, Yosef Hayim. “Reflexiones sobre el olvido”. In: YERUSHALMI, Y; LORAUX, N.; MOMMSEN, J. C.; MILNER, G. Vattimo. Usos del Olvido. Argentina: Nueva Visión, 1998.
Direitos autorais
Direitos autorais 2018 Anos 90
Fonte
Anos 90; v. 24, n. 46 (2017); 121-157 | Anos 90; v. 24, n. 46 (2017); 121-157 | 1983-201X | 0104-236X
Assuntos
Amnesty; Memory; Brazilian Constituent Assembly (1987/88) | Anistia; Memória; Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 | História; memória; ditadura; transição.
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion