Descrição
O ensino da língua portuguesa, de acordo com a Lei 4.024/61, tem em vista, primordialmente, proporcionar ao educando "adequada expressão oral e escrita". A Lei 5.692/71, que estabeleceu a disciplina "Comunicação e Expressão" para o primeiro ciclo, e o Parecer nº 853/71 regulamentam o conteúdo desse ensino. "A Língua Portuguesa, portanto, será encarada como o instrumento por excelência de comunicação no duplo sentido de transmissão e compreensão de idéias, fatos e sentimentos e sob a dupla forma oral e gráfica..." (Parecer nº 853/71).