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CIDADANIA JURÍDICA: O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
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Metadados
Descrição
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento para emancipação, partindo-se do pressuposto de aquele deve ser compreendido para além da normatividade. A discussão acerca da judicialização e do ativismo judicial é feita, predominantemente, a partir da ótica das ciências sociais, apresentando-se as razões da judicialização, de que modo ela se deu, as consequências, e as principais diferenças apresentadas entre este e o fenômeno do ativismo judicial. Trata-se, por fim, da “revolução processual” decorrente da Constituição de 1988, ressaltando-se as questões de acesso à justiça e tutela de direitos coletivos.
ISSN
2448-2307
Periódico
Colaboradores
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Autor
Barbosa, Agnaldo de Sousa | Colombaroli, Ana Carolina de Morais
Data
30 de agosto de 2016
Formato
Idioma
Relação
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Direitos autorais
Direitos autorais 2016 Revista Acadêmica - ISSN: 2448-2307
Fonte
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 88, n. 1 (2016): Edição Comemorativa: 125 anos da Revista Acadêmica | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 88, n. 1 (2016): Edição Comemorativa: 125 anos da Revista Acadêmica | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 88, n. 1 (2016): Edição Comemorativa: 125 anos da Revista Acadêmica | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 88, n. 1 (2016): Edição Comemorativa: 125 anos da Revista Acadêmica | 2448-2307 | 1980-3087
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion