Descrição
Neste artigo procurámos estabelecer um diálogo entre o legado freireano, em particular com a obra Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa e a promoção da autonomia dos estudantes através das propostas dos normativos legais recentes e, em vigor nas escolas portuguesas designadamente: da Direção Geral da Educação, o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória de 2017 e o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. O nosso principal objetivo é tentar perceber em que medida existem convergências ou divergências que nos permitam (re) conhecer discursos ou perceções sobre as práticas na escola com vista à promoção da autonomia do aluno. O caminho definido pelos mais recentes normativos legais, produzidos nas últimas duas décadas, parece-nos conferir às escolas uma retórica de certa autonomia (também) curricular valorizando o papel dos alunos enquanto autores. Indagamos ainda outros diálogos, com estudos e alguns autores que se têm ocupado com a questão da autonomia escolar no que concerne aos pontos de contacto com a promoção da autonomia do aluno numa escola mais humana, evocando os conceitos de “solidariedade” e de “decisão”. Concluímos que, mais de duas décadas após a publicação da Pedagogia da Autonomia, os normativos legais acima referidos parecem apresentar ecos das ideias de Freire de uma pedagogia centrada na pessoa e na dignidade humana.
