Descrição
O objetivo deste artigo é analisar autos criminais em que indivíduos foram acusados de atos homicidas como forma de resoluções de conflitos interpessoais. Com este trabalho, procuramos avançar na compreensão dos padrões socioculturais presentes na resolução dos litígios, bem como demonstrar como as normas sociais impregnavam e interferiam nos julgamentos nos marcos estabelecidos para a pesquisa, qual seja, a sociedade brasileira em meados do século XX. Para seu desenvolvimento, primeiramente analisamos brevemente o pensamento de um dos principais juristas do país sobre as discrepâncias existentes no Código Penal de 1940 no que se refere aos crimes contra a vida e o patrimônio. Em seguida, encaminhamos uma reflexão referente a episódios nos quais a busca da legitimação do ato homicida ocorre a partir das condições sociais de existência dos envolvidos e, depois, em função das condições psíquicas e morais.
