Descrição
This article, in the form of theoretical essay, aims at reflecting on public “policies” for children who use the law as a justice mechanism for social equity. However, these policies are not translated into an experience that concerns everyone’s lives because of the impermeability of their actions. In the light of Hannah Arendt’s (1987, 1989, 2002, 2008, 2010) thoughts, this study discusses the relationship between politics, law and children. At the same time, it glimpses at a necessary re-semantization of law as an attribute of our lives in society, understanding it as an ontological principle of democratic action that can evoke new public co-responsibilities toward children and their demands for rights.||Este artículo, en forma de ensayo teórico, tiene por objetivo reflejar sobre las “políticas” públicas destinadas a los niños que se utilizan de la formalidad da ley como mecanismo de justicia y de equidad social, mas no consiguen establecerse como una experiencia que dice respecto a la vida de todos en función de la impermeabilidad de sus acciones. A la luz del pensamiento de Hannah Arendt (1987, 1989, 2002, 2008, 2010), problematiza la relación entre política, derecho y niños, al mismo tiempo en que vislumbra una necesaria resemantización del derecho como atributo de nuestra vida en sociedad, comprendiéndolo como un principio ontológico de un acto democrático capaz de evocar nuevas corresponsabilidades públicas en relación a los niños y sus demandas por derechos.||Este artigo, em forma de ensaio teórico, tem por objetivo refletir sobre as “políticas” públicas destinadas às crianças que se utilizam da formalidade da lei como mecanismo de justiça e de equidade social, mas não conseguem estabelecer-se como uma experiência que diz respeito à vida de todos em função da impermeabilidade de suas ações. À luz do pensamento de Hannah Arendt (1987, 1989, 2002, 2008, 2010), problematiza a relação entre política, direito e crianças, ao mesmo tempo em que vislumbra uma necessária ressemantização do direito como atributo da vida em sociedade, compreendendo-o como um princípio ontológico de um agir democrático capaz de evocar novas corresponsabilidades públicas em relação às crianças e às suas demandas por direitos.
