• INJUSTIÇAS AMBIENTAIS DO MUNDO (PÓS) MODERNO: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS DO NORTE PARA O SUL

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Metadados

Descrição

Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a Convenção da Basileia já ter sido adotada para erradicar o problema. Porém, a questão central do trabalho paira sobre quais são as regras – e sua efetividade – da convenção que se aplicam à situação, e quais seriam os desafios e possibilidades para se combater esta injustiça. O método de abordagem adotado é o dedutivo, juntamente com os métodos de procedimento histórico e monográfico. A teoria de base é a de Henri Acselrad juntamente com Cecília Campello do Amaral e Gustavo das Neves Bezerra, de matriz teórica sistêmico-complexa, em diálogo com outros autores como Enrique Leff e Martínez Alier. Ao final, percebeu-se que, apesar de possuir um texto avançado, o diploma é ineficaz no combate à injustiça ambiental analisada, e a solução deve ser aliada a práticas que considerem o problema como interdisciplinar.

ISSN

2448-2307

Autor

Mendonça, Fernanda Graebin | do Nascimento, Valéria Ribas

Data

18 de janeiro de 2016

Idioma

por

Relação

https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/1573/1473 | /*ref*/ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campelo do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. | /*ref*/ALLSOPP, Michelle; SANTILLO, David; JOHNSTON, Paul. Environmental and Human Health Concerns in the Processing of Electrical and Eletronic Waste. Greenpeace Research Laboratories, Department of Biological Sciences, University of Exeter, UK, May 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. | /*ref*/BRULLE, Robert J.; PELLOW, David N. “Environmental Justice: Human Health and Environmental Inequalities”. Annual Reviews Public Health. Drexel University, 09 de agosto de 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. | /*ref*/CANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos. 6. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006. | /*ref*/KIDDEE, Peeranart; NAIDU, Ravi; WONG, Ming. “Eletronic Waste Management approaches: an overview”. Waste Management. Volume 33, Issue 5, May 2013, p. 1237-1250. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. | /*ref*/NEFF, Enrique. O saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001. | /*ref*/LUNDGREN, Karin. The global impact of e-waste: addressing the challenge. International Labour Office, Programme on Safety and Health at Work and the Environment (SafeWork), Sectoral Activities Department (SECTOR). Geneva: ILO, 2012. | /*ref*/MARTÍNEZ ALIER, Joan. Da economia ecológica ao ecologismo popular. Blumenau: Editora da FURB, 1998. | /*ref*/MARTÍNEZ ALIER, Joan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007. | /*ref*/PAÍSES pobres são destino 'de 80% do lixo eletrônico de nações ricas'. BBC Brasil. 18 de janeiro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. | /*ref*/PORTO-GONÇALVES. Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004. SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MACHADO, Sadi Flores. “A globalização hegemônica e a desigualdade sócio-ambiental: da crise ecológica à mercantilização da saúde”. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE (org.). Direito e Sustentabilidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. | /*ref*/UNEP. Basel Convention: on the control of transboundary movements of hazardous waste and their disposal. Basel, Switzerland, 1989. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. | /*ref*/ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. “Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação”. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 11-31.

Fonte

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 87, n. 2 (2015) | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 87, n. 2 (2015) | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 87, n. 2 (2015) | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 87, n. 2 (2015) | 2448-2307 | 1980-3087

Tipo

info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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