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INTEGRIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira
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Metadados
Descrição
As sociedades democráticas contemporâneas são plurais e precisam lidar com as inúmeras divergências que emergem do multiculturalismo. As diferentes opiniões e visões de mundo deveriam contribuir para o debate político e influenciar as decisões coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decisões colegiadas do STF, que no cenário jurídico-político brasileiro tem tido a última palavra do direito, não demonstram dar à diversidade de expressões culturais a mesma voz; não demonstram harmonizar as divergências, mas antes intensificá-las. Cada voto se baseia em um referente interpretativo diferente, fragmentando a unidade do direito. Esta pesquisa objetiva, a partir dos aportes teóricos de Ronald Dworkin, problematizar a ideia de pluralismo jurídico com a noção de integridade do direito. Além disso, serão analisados alguns aspectos do paradigma da différence e os seus efeitos no âmbito da hermenêutica constitucional. Como resultado, apresenta-se o pensamento de Ronald Dworkin como uma possível resistência ao pluralismo radical da différence na medida em que pressupõe uma identidade para o direito capaz de mediar divergências.
ISSN
2448-2307
Periódico
Autor
Carvalho, Meliza Marinelli Franco
Data
6 de dezembro de 2018
Formato
Idioma
Relação
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/236328/30689 | /*ref*/CÉVOLO, Vicente Augusto Gabriel Leite. Do corpo subculturado ao sujeito de cultura. In: Cuidados Paliativos na Perspectiva Contemporânea. Curitiba: Prismas, 2016. | /*ref*/CÉVOLO, Vicente Augusto Gabriel Leite. O realismo especulativo. Parte 1. Direito em pauta #4 – FDSM. Pouso Alegre, 2017. Entrevista concedida ao Grupo de Pesquisa Margens do Direito do Programa de Mestrado da FDSM. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=uoVT_TlGzLQ. Acesso em: 15/11/2017 | /*ref*/DERRIDA, Jacques. Margens da filosofia. Trad. Joaquim Torres Costa e Antônio M. Magalhães. Campinas, SP: Papirus Editora, 1991. | /*ref*/DUSSEL, Henrique. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Revista Sociedade e Estado. vol. 31 n.1. Brasília. Jan./Apr. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922016000100051. Acesso em: 30/11/2017. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2011. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. Is democracy possible here? Principles for a new political debate. Princeton: Princeton University Press, 2006. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007a. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: A leitura moral da constituição norte-americana. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006a. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes; 2007b. | /*ref*/DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. | /*ref*/EHRLICH, Eugen. O estudo do “direito vivo”. In: Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. | /*ref*/FREDERICO, Celso. O multiculturalismo e a dialética do universal e do particular. Revista Estudos Avançados. Vol. 30. nº 87. São Paulo, May./Aug. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000200237&lang=pt. Acesso em: 23 de agosto de 2017. | /*ref*/HERRERA FLORES, Joaquín. Los derechos humanos em el contexto de la globalización: três precisiones conceptuales. In: Direitos Humanos e Globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. 2 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. Disponível em: . Acesso em: 23 de agosto de 2017. | /*ref*/KYMLICKA, Will. The rise and fall of multiculturalism?: New debates on inclusion and accommodation in diverse societies. Oxford: Blackwell Publishing, 2010. Disponível em:https://www.researchgate.net/publication/229944758_The_Rise_and_Fall_of_Multiculturalism_New_Debates_on_Inclusion_and_Accommodation_in_Diverse_Societies. Acesso em: 28/11/2017. | /*ref*/KOZICKI, Katya; PUGLIESE, William Soares. Religião sem Deus: uma questão de fé e valores. Revista Direito e Práxis. Vol. 4, n. 7, 2013, pp. 319-342. Disponível em: file:///C:/Users/meliz/Downloads/8349-30093-1-PB.pdf. Acesso em: 20/09/2017. | /*ref*/MEILLASSOUX, Quentin. Après la finitude: essai sur la necessite de la contingence. Paris: Éditions du Seuil, 2006. p. 18. | /*ref*/NEVES, Marcelo. Do pluralismo jurídico à miscelânea social: o problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina. Revista Direito em Debate. v. 4. n. 5, 1995. Disponível em:https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/885/600. Acesso em: 25/10/2017. | /*ref*/SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2002. p. 171. | /*ref*/SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. 2ª ed. Porto Alegre: Fabris, 1988 | /*ref*/SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. | /*ref*/SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Hermenêutica constitucional no paradigma da différence. Espaço Jurídico Journal of Law. Joaçaba, v. 19, n. 1, p. 25-44, jan./abr. 2018. | /*ref*/SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O pluralismo jurídico no paradigma da différence. Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2017. Manuscrito. | /*ref*/SIMIONI, Rafael Lazzarotto; CARVALHO, Meliza Marinelli Franco. Entre integridade e desintegração do direito: três desafios para a hermenêutica política de Ronald Dworkin. Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2017. Manuscrito. | /*ref*/SODRÉ, Muniz. Diversidade cultural. Revista Tempo Brasileiro. n. 172. jan-mar, 2008. | /*ref*/WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001. | /*ref*/WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, nº 53, p. 113-128, dez. 2006.
Direitos autorais
Direitos autorais 2018 Meliza Marinelli Franco Carvalho | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Fonte
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 90, n. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 96-121 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 90, n. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 96-121 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 90, n. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 96-121 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 90, n. 2 (2018): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 96-121 | 2448-2307 | 1980-3087
Assuntos
Direito; Ciência política; Hermenêutica; Democracia
Tipo
info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion