Descrição
O presente artigo compara a perspectiva de Hans Kelsen e de Carl Schmitt, enquanto representantes de uma perspectiva normativista e decisionista da constituição, na sua abordagem da questão da fundação constitucional. Ao contrário de uma abordagem habitual, o presente artigo argumenta que é possível encontrar em Kant uma proximidade insuspeita com o decisionismo de Schmitt.
