Descrição
Este artigo tem por objetivo analisar os instrumentos normativos brasileiros, que são utilizados para enfrentar o trabalho em condições análogas às de escravo em nosso país. Analisa-se, sob a perspectiva contemporânea, o processo de mudança conceitual e de paradigmas existentes com as modificações das legislações locais e internacionais, bem como a violação da dignidade humana com essa prática danosa. Ressalta-se a importância da análise pretendida, notadamente pelo seu cunho preventivo e de fomento à responsabilidade social.
