Descrição
Nonostante la produzione accademica sulla traduzione sia in continuo aumento in molte aree delle scienze umane, scarseggiano ancora, nella letteratura giuridica brasiliana, studi più profondi sul diritto d’autore del traduttore. Il momento è ritenuto più che opportuno per sollevare un dibattito sulla questione, in vista dell’imminente revision della Legge 9.610 del 1998 sul diritto d’autore e, soprattutto, considerando l’importanza di questa attività artistico-litteraria che contribuisce ad ampliare l’orizzonte culturale di un paese. L’obiettivo generale di questo breve saggio è, dunque — attraverso un’analisi interdisciplinare, fondata sulla rassegna della letteratura di alcuni autorevoli giuristi nel campo del diritto d’autore — abbozzare una descrizione preliminare sui principi generali che permeano il diritto d’autore del traduttore, descrivendone le caratteristiche essenziali, nel tentativo specifico di dedurre e stabilire gli elementi distintivi di tale diritto, tra i quali si trovano l’originalità e la creatività della forma nell’opera di traduzione. Dalle riflessioni sorte in seguito alle letture realizzate, si conclude che nelle traduzioni di opere protette dal diritto d’autore sono presenti i requisiti essenziali di originalità e creatività, considerati in un’ottica giuridica, i quali conferiscono alle opere di traduzione un diritto d’autore esclusivo.||Apesar dos avanços teóricos e da considerável produção acadêmica acerca da tradução em muitas áreas das ciências humanas, ainda escasseiam na literatura jurídica brasileira estudos mais aprofundados a respeito do Direito de Autor do tradutor. Em vista da iminente revisão da Lei 9.610 de 1998, que regula os direitos autorais, entende-se que o momento é oportuno para suscitar um debate sobre o tema, sobretudo em vista da importância desta atividade artístico-literária para a expansão do horizonte cultural de um país. O objetivo geral deste breve ensaio é, portanto, — por intermédio de uma análise interdisciplinar amparada em revisão bibliográfica de alguns ilustres juristas do Direito Autoral — traçar um esboço sobre os princípios gerais que regulam o Direito de Autor do tradutor, descrevendo suas características essenciais, na tentativa específica de inferir e firmar alguns elementos distintivos deste direito, entre os quais estão a originalidade e a criatividade da forma expressa na obra de tradução. A partir das reflexões que surgiram das leituras realizadas, concluiu-se que na tradução de obras protegidas em Direito de Autor estão presentes os requisitos essenciais de originalidade e criatividade, considerados segundo a perspectiva jurídica, requisitos estes que conferem à obra de tradução direitos de exclusivo de autor.
