• OS MÉTODOS DO DIREITO COMPARADO: POR UM PLURALISMO METODOLÓGICO E UM COMPARATIVISMO CRÍTICO

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Descrição

Resumo: A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente trabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado, evidenciando suas técnicas, suas vantagens e seus perigos. Dessa forma, pretende-se auxiliar estudantes e pesquisadores interessados na pesquisa comparada, chamando atenção para os cuidados a serem tomados para que se evitem problemas na comparação. Foram analisados os métodos funcionalista, estruturalista e hermenêutico, apontando as hipóteses em que cada um desses pode ser melhor empregado. O Direito Comparado pode ser um instrumento profícuo de reflexão sobre o direito do outro e sobre o próprio ordenamento, além de permitir o aprimoramento das instituições e institutos, desde que observados cuidados imprescindíveis para assegurar sua coerência. O estudo de cada um desses métodos permite ao comparatista melhor compreender sua própria análise e evitar problemas que comumente se identificam na aplicação desses métodos. Por fim, a título conclusivo, aponta-se que a adoção de um pluralismo metodológico e de um comparativismo crítico, que conjuguem as principais vantagens de cada método para a análise a ser realizada, pode fornecer a melhor opção àquele que pretende enveredas pelos caminhos da comparação jurídica.

ISSN

2448-2307

Autor

Brener, Paula | Colombi, Henry | Ramos, Marcelo Maciel

Data

27 de abril de 2021

Idioma

por

Relação

https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249545/38238 | /*ref*/ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. par. Ivone Castilho Benedetti. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. ANCEL, Marc. Utilidades e métodos do direito comparado. Trad. par. Sérgio José Porto. Porto Alegre: Fabris, 1980. ANDRADE, Daniel de Pádua; PEREIRA, Fabio Queiroz; FERREIRA, Henry G. Colombi B. Direito Comparado e Direito Privado: a tradição brasileira no contexto latino-americano. In: MENEZES, Wagner (Org.). Direito Internacional em Expansão. Vol. 15. Belo Horizonte: Arraes, 2018. BRASIL. STF. Tribunal Pleno. Embargos infringentes na AP 470. Relator Min. Luiz Fux. Brasília, DF. Data do julgamento: 13/03/2014. DJe-161 20/08/2014. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur273403/false Acesso em: 09/02/2021. BRASIL. TRF1. Terceira Turma. Habeas Corpus n. 0028761-80.2017.4.01.0000. Brasília. Julgado em 27/07/2017. Publicado em e-DJF1 04/08/2017. CHIESA, Luis E. Comparative Criminal Law. In: DUBBER, Markus D.; HÖRNLE, Tatjana (orgs.). Oxford Handbook of Criminal Law. Oxford: Oxford University Press, 2014. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Trad. par. Hermínio A. Carvalho. 4ª ed, São Paulo: Martins Fontes, 2002. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte dos Estados Unidos. Global-tech appliances, INC. v. SEB S.A. 563 U.S. maio de 2011. FRANKENBERG, Günter. Critical Comparisons: Re-thinking Comparative Law. Harvard International Law Journal, v. 26, nº 2, primavera de 1985. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. par. Flávio Paulo Meurer, 3ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. HUSA, Jaakko. About the Methodology of Comparative Law – Some Comments Concerning the Wonderland. Maastricht Working Papers, Faculty of Law. Maastricht, 2007. HUSA, Jaakko. Farewell to Functionalism or Methodological Tolerance? Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht, v. 67, n. 3, pp. 419-447, jul. 2003. JANSEN, Nils. Comparative Law and Comparative Knwoledge. In: REIMAN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard. The Oxford Handbook of comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2006. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. par. João Baptista Machado. 6ª ed, São Paulo: Martins Fontes, 1998. LEGRAND, Pierre. Droit Comparé. Paris: PUF,1999. LEGRAND, Pierre. The Same and the Different. In: LEGRAND, Pierre; MUNDAY, Roderick (eds.). Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. p. 240-311. LÉVY-STRAUSS, Claude. Antropologia Estrutural. Trad. par. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Editora Cosac Naify, 2008. LUCCHESI, Guilherme Brenner. Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil. São Paulo: Marcial Pons, 2018. MICHAELS, Ralf. The Functional Method of Comparative Law. In: REIMAN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard. The Oxford Handbook of comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2006. MORO, Sergio Fernando. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Saraiva, 2010. PRADEL, Jean. Droit penal comparé. Paris: Dalloz, 1995. REITZ, John C.. How to do Comparative Law. The American Journal of Comparative Law, v. 46, 1998. SAMUEL, Geoffrey. An Introduction to Comparative Law Theory and Method. Oxford: Hart, 2014. VICENTE, Dario Moura. Direito Comparado: introdução, sistemas jurídicos em geral. V. I. 4ª ed. São Paulo: Almedina, 2018. VOGEL, Joachim. Estado y tendencias de la armonización del derecho penal material en la Unión Europea. Revista Penal, n. 10, pp. 112-129, 2002. WAGNER, Roy. A invenção da Cultura. Trad. par. Marcela Coelho de Souza e Alexandre Morales. São Paulo: Cosac Naify, 2012. ZIMMERMANN, Reinhard. Savigny's Legacy. Legal History, Comparative Law and the Emergence of a European Legal Science. Law Quarterly Review, Londres, v. 112, 1996. ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. An Introduction to Comparative Law. Trad. par. Tony Wair. 3ª ed. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Direitos autorais

Direitos autorais 2021 Paula Brener, Henry Colombi, Marcelo Maciel Ramos | https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Fonte

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93, n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 212 - 226 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93, n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 212 - 226 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93, n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 212 - 226 | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93, n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 212 - 226 | 2448-2307 | 1980-3087

Assuntos

Direito; Direito Comparado | Direito Comparado; Método Funcionalista; Método Estruturalista; Método Hermenêutico.

Tipo

info:eu-repo/semantics/article | info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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