Descrição
Iniciativas municipais de preservação do patrimônio cultural no âmbito das políticas públicas vêm ocorrendo no Brasil desde ao menos os anos 1970, inicialmente incentivadas pelo IPHAN e posteriormente consolidadas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade em 2001. Por estar mais próximas das comunidades em sua relação cotidiana com o espaço que habitam, a municipalidade se apresenta assim como uma instância privilegiada para a participação social também no âmbito da preservação do patrimônio cultural. Nesse sentido, esse artigo tem como objetivo problematizar as políticas municipais de preservação no que diz respeito à sua capacidade de atender às demandas sociais sobre o patrimônio cultural e também assinalar algumas de suas contribuições para a reflexão sobre a preservação do patrimônio cultural no Brasil.
