Descrição
Neste artigo, o conteúdo pesquisado é o processo de execução. Expõe-se breve histórico da atividade executiva, seguido por conceitos relacionados à temática, princípios aplicados à execução, bem como as fontes do processo executivo. Denota-se, como resultado da pesquisa, que o processo de execução resulta do aprimoramento do direito romano-germânico, com influência do direito europeu, tendente à maior celeridade na prestação jurisdicional. A legislação processual contemporânea, derivada do modelo constitucional de processo, estabelece duas técnicas executivas. Enquanto a fase de execução é fundada em títulos executivos judiciais, o processo de execução é lastreado em títulos extrajudiciais. Ambas as vias se submetem aos princípios que regem a atividade executiva e compartilham das mesmas fontes do direito processual.||In this article, execution proceedings are the content searched. Brief history of the executive activity is presented, followed by concepts related to the theme, principles applied to the execution, as well as the sources of the executive proceedings. As research result, it is noted that execution proceedings have resulted from Romano-Germanic law improvement, with European law influence, which tends to speed up judicial provision. Contemporary procedural law, derived from the constitutional process model, establishes two executive techniques. While the executive phase is based on judicially enforceable instrument, the execution proceedings are backed by extrajudicially ones. Both ways abide by the principles governing executive activity and share the same sources of procedural law.
