Descrição
Você sabia que, muito antes da criação da nossa Revista, várias das monografias produzidas pelos alunos do curso de Direito da Unisul se transformaram em artigos publicados por periódicos jurídicos nacionais? Seguem alguns exemplos que esta advogada/jornalista, a quem hoje cabe editar a Revista “De fato e de direito”, tem de memória, por ter participado ativamente em todas as etapas com os então acadêmicos da Unisul e que aqui relembra com o objetivo de incentivar aos que desejem emprestar maior dimensão para seus laureados trabalhos monográficos, transformando-os em fatos do direito. Com Laura Cristina Marques, foi tratado o polêmico assunto “Servidor Público: boa fé, pagamento indevido e sua devolução”; junto com Patrick Luiz Pereira desenvolveu-se estudo sobre “ICMS Ecológico em Santa Catarina”, cujo projeto de lei ainda hoje tramita; em ano de eleição municipal, na companhia de Graziela Ilza Rosa, ocorreu a abordagem dos “Crimes praticados contra a Administração Pública de Responsabilidade do Prefeito”; “Gerenciamento costeiro: a urgência da Santa e bela Catarina” consistiu no tema profundamente estudado na companhia de Ilter José Godoi de Castilhos. Ainda em termos de contribuição social das mais relevantes, deu-se a transformação da monografia de César Thiago Cordiolli, intitulada “ O Piso Guia para deficientes Visuais e o princípio constitucional de ir e vir” , em exposição de motivos da lei que implantou pioneiramente o correto piso podotátil no município de São José, integrante da Grande Florianópolis.Neurobiologia do comportamento criminoso: análise da imagem cerebral como auxiliar na perícia psiquiátrica forense Ada Maria Veras da VeigaO desenvolvimento nacional sustentável em face da Lei n. 12.349/2010. Cátia Heusi SilveiraA responsabilidade civil por danos causados em decorrência de abandono afetivo paterno Cristiano Antunes ReichowA eficácia do Tribunal de Contas na fiscalização da gestão financeira do erárioDagliê ColaçoUso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) na concessão da aposentadoria especial.Filipe Gressler Chaves.O controle social na fiscalização das contas públicasGabriela Guedes Pinto da SilvaA boa-fé e o fair play: análise comparativa de princípiosGisele Vasconcelos De CastilhosDireitos e deveres decorrentes das relações avoengas.Isabel Cristina da Silva SimonA possibilidade de adoção de criança e adolescente por pares homoafetivosJoelma de SouzaO instituto dos alimentos gravídicos à luz da Legislação n. 11.804/08 e as possíveis consequências da negativa de paternidadeJuliana Gianluppi PereiraO julgamento das propostas técnicas nas licitações para contratação de serviços de publicidade após a lei n. 12.232/2010 e o princípio do julgamento objetivo.Karla Vitoreti CiprianoO dever do Estado de fornecer medicamentos no âmbito do Direito Fundamental à Saúde e aspectos da sua judicializaçãoLucivane Maria Klein PaludoA função punitiva da Responsabilidade Civil: os punitive damagesMaira Cristina BruschiResponsabilidade alimentar entre companheiros homoafetivosNataliê MartinsImprobidade administrativa e a aplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticosPatrícia Bernardina MeurerDireito sucessório do concebido por reprodução assistida homóloga post mortemRoberta Souza CorreaPrograma de Proteção à Vítima e às Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)Rosilda Ouriques PereiraAposentadoria especial e o reconhecimento da especialidade pela exposição aos agentes nocivos perigosos e penososSabrina da SilvaOs efeitos da decisão de procedência do Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal: enfoques doutrinários e análise jurisprudencialSergio Ramos FilhoContratos de know-how: a exploração econômica da cláusula do segredo industrialTelma GarciaPrestação global dos serviços de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos: qual o município competente para a cobrança de ISS?Thiago Vinicius NahasSubordinação estrutural na terceirização de mão de obra: um novo paradigma para as relações de empregoValdoir Alves Da Silva
