Descrição
O presente artigo busca na representação dos mitos de Sísifo e Pítia elementos simbólicos referenciais presentes no Direito em relação ao Patrimônio Cultural, seja ele material ou imaterial, na emergência da temática no país. Os objetivos do artigo são abordar conceitos básicos da preservação patrimonial, bem como as questões relacionadas ao direito do cidadão a partir da abordagem de elementos críticos, buscando o direito ao conhecimento e à memória, na forma de política cultural. A metodologia foi orientada na bibliografia específica das políticas de patrimônio cultural, relacionadas aos bens culturais, seus elementos primordiais, bem como às necessidades de preservação e circulação de bens culturais, tanto na sua forma material como na sua forma imaterial, o que demanda reflexões sobre as políticas culturais vigentes ao longo dos anos. Discorre sobre um exemplo de política cultural inclusiva e seus desdobramentos em relação ao direito à memória. Os resultados – tomando a imagem mitológica de Pítia, aquela que profetiza – anunciam a necessidade de diagnósticos aplicados para melhor adequação das ações no plano das intervenções patrimoniais, no ensino e mediações criativas que têm por objetivo garantir o direito social ao que lhe pertence.
