Descrição
Since the early 1990s, the process of privatization and marketization of public policy led to the individualization and fragmentation of programs, but it also gave the opportunity for strengthening the structure of civil society and the expansion of its capacity to intervene in social reality. Social innovation and social entrepreneurship arise as important factors for the renewal of the welfare state. The change in social structure was studied by the EMES-European Research Network from the perspective of the emergence of a new type of social entrepreneurship and social enterprise. There are studies that define social innovation and social entrepreneurship as distinct concepts, but in this article we will define them almost as synonymous in that they both combine the creation of social value with change and consider the need for integration between process and outcome. In the light of this theoretical approach, social entrepreneurship and social innovation in public policy are closely related to the participatory and democratic structures of government and emerge at the intersection of state, market and civil society. The Nordic countries show a trend of active support from the state to civil society but in Brazil the emergence of social entrepreneurial principles starting from the end of the 1980s, with the universalization and democratization of public policy. That led to a significant number of trials of new participatory and integrated institutional arrangements from the principles of decentralization, social control and participation of civil society, which can be regarded as a process of social innovation.Key words: social innovation, social entrepreneurship, public policy, participation.||Desde o início da década de 1990, o processo de privatização e de mercantilização da política pública conduziu à individualização e à fragmentação dos programas e serviços, mas também oportunizou o fortalecimento da estrutura da sociedade civil e a ampliação da sua capacidade de intervenção na realidade social. Inovação social e empreendedorismo social surgem como importantes fatores de renovação do Estado. A mudança na estrutura social passou a ser estudada pela Rede de Pesquisa Europeia (EMES) na perspectiva da emergência de um novo tipo de empreendedorismo social e empresa social. Há estudos que definem inovação social e empreendedorismo social como conceitos distintos, mas, neste artigo, os definiremos quase como sinônimos, na medida em que ambos combinama criação de valor social com mudança e consideram a necessidade de integração entre processo e resultado. À luz desse referencial teórico, inovação social e empreendedorismo social na política pública relacionam-se intimamente com as estruturas democráticas e participativas de governo e emergem na intersecção entre o Estado, mercado e sociedade civil. Os países nórdicos apresentam uma trajetória mais consolidada de articulação do Estado com organizações da sociedade civil, mas, no Brasil, ela tem início a partir do final de década de 80, com a universalização e democratização da política pública. Isso conduziu a um conjunto significativo de experimentações de novos arranjos institucionais participativos e integrados a partir dos pressupostos de descentralização, controle social e participação da sociedade civil, os quais podem ser considerados como autênticos processos de inovação social.Palavras-chave: inovação social, empreendedorismo social, política pública, participação.
