Descrição
O artigo apresenta reflexões teóricas sobre a produção e organização do espaço sob a influência do Estado. O espaço é entendido como o ambiente que sustenta as relações sociais ao mesmo tempo em que é modificado por elas, sendo compreendido como paisagem cultural. Por meio do sistema de regulação urbanística, o Estado intervém na produção e na organização da paisagem. O objetivo do artigo é discutir fundamentos para a construção da gestão democrática dos municípios brasileiros com o intuito de concretizar a noção de direito à cidade. A discussão é feita mediante pesquisa teórica que articula a formação da urbanística moderna, sua vinculação com a ciência moderna e sua ruptura com a política. A (re)vinculação da urbanística com a política, chave para a concretização do direito à cidade, pressupõe estruturas de gestão democrática. Essas estruturas necessitam de aberturas para a democracia direta, essa, exercida por meio da construção e reconstrução de verdades mediante o diálogo, pressupõe um Estado que provê os mínimos sociais para a redução das desigualdades das estruturas de poder e para a superação da distinção entre as atividades de planejamento e gestão. ||The article presents theoretical reflections on the production and organization of space under the influence of the State. Space is understood as the environment that sustains social relations while being modified by them, being understood as a cultural landscape. Through the urban regulation system, the State influences the production and organization of the landscape. The purpose of this paper is to discuss the foundations for the construction of the democratic management of brazilian cities in order to realize the notion of the right to the city. The discussion is made through theoretical research that articulates the formation of modern town-planning, its link with modern science and its rupture with politics. The (re) linking of town-planning with politics, key to the realization of the right to the city, presupposes democratic management structures. These structures need openings for direct democracy, which, exercised through the construction and reconstruction of truths through dialogue, presupposes a State that provides the social minimums to reduce inequalities in power structures and to overcome the distinction between planning and management activities.
